“Somos o país da paz. Só morrem assassinados uns 150 humanos por dia. Vai ver é porque controlamos a venda de armas. (Pócrates)

Petrobras se meteu em processo para conter documentos

O departamento jurídico da Petrobras interveio numa ação judicial em que acionistas do Grupo Ipiranga buscam indenização por prejuízos causados na incorporação da empresa pela Ultrapar.

A Petrobras não é parte do processo, mas foi à Justiça para dificultar a obtenção de provas contra a Ultrapar.

Na ação, ajuizada em dezembro de 2010, fundos de investimento geridos pela Polo Capital processam a Ultrapar, seus executivos e conselheiros pela forma como a Ultrapar incorporou empresas do Grupo Ipiranga em 2007. Os gestores da Polo alegam que a relação de troca de ações foi “totalmente irregular e artificial” e que seus fundos, acionistas da Ipiranga, sofreram “vultosos prejuízos” como consequência da operação.

Quando, no curso desta ação, os advogados da Polo pediram que um perito judicial tivesse acesso a documentos da CVM que comprovariam irregularidades na incorporação, a Petrobras, que não é parte na ação, ingressou em fevereiro de 2012 como “terceira interessada”, pedindo que a Justiça negasse acesso aos documentos.

Os documentos da CVM em questão referem-se a um processo administrativo instaurado em 2009 para investigar irregularidades na incorporação da Ipiranga. Cinco anos depois, este processo permanece sem ser julgado.

Ao entrar em juízo para evitar que o perito judicial tivesse acesso aos documentos da CVM, os advogados da Petrobras alegaram que a Polo poderia usar as informações para especular com ações, ainda que as informações fossem de cinco anos antes. Alegaram também que se tratava de “documentos estratégicos sobre sensível setor da economia (notadamente o refino e distribuição de petróleo).” A Petrobras comprou, da Ultrapar, uma parte dos ativos do Grupo Ipiranga, mas essa operação não era objeto da demanda judicial da Polo.

Em 18 de junho deste ano, a Polo enviou uma carta ao conselho de administração da Petrobras reclamando do que considera interferência abusiva da Petrobras no processo e dizendo que a conduta da empresa, ao obstaculizar a obtenção de provas, afronta os princípios mais básicos da governança corporativa.

A carta, a que VEJA Mercados teve acesso, diz que o jurídico da Petrobras mostrou “estranha combatividade no interesse de terceiros” porque, depois de ter seu pedido negado pelo juiz, a Petrobras ainda recorreu, primeiro ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio (onde seu pedido foi parcialmente atendido) e, mais tarde, ao Superior Tribunal de Justiça em Brasília. Ainda hoje, a Petrobras tenta impedir, no TJ do Rio, o acesso aos documentos da CVM.

Como o conselho da Petrobras não respondeu à carta, a gestora voltou a escrever aos conselheiros em 14 de novembro.

Diz a Polo na segunda carta: “Neste contexto, considerando tantas e tamanhas evidências veiculadas na mídia a respeito dos sucessivos escândalos de corrupção e outros malfeitos envolvendo a Petrobras, até então mantidos sob indevido sigilo, servimo-nos da presente para reiterar os termos [da carta anterior] e manifestar nossa veemente insatisfação quanto à posição de Vossas Senhorias, que até a presente data permanecem inteiramente omissos quanto à elucidação dos fatos.”

Por Geraldo Samor

Caio Blinder- Se oriente, Japão!

E o Japão? Como está o Japão? A gente fica na conversa interminável (e amarga) sobre a América Latina no fundo do poço, o poço de sempre que é o Oriente Médio, a poço de lama que é a agressão russa na Ucrânia, o poço disfuncional de Washington e a China expandindo o seu poço. Assim, parece que condenamos a terceira economia mundial a uma irrelevância global, um poço esquecido.

Claro que não, o Japão não parece, mas é vital. Tem até um raro caso de líder do mundo maduro e democrático que é vigoroso e consegue ser reeleito em um cenário de estagnação. Os japoneses deram no domingo uma terceira chance a Shinzo Abe, 60 anos, com as eleições parlamentares que ele convocou às pressas, justamente para ter um mandato mais assertivo. A eleição foi um referendo sobre o programa de revitalização econômica de Abe (“Abenomics”), no cargo há dois anos (ele teve uma primeira, fugaz e frustrante experiência de um ano em 2006/2007).

O desfecho é discutível, apesar das aparências de triunfo. Abe é vigoroso, mas não a sociedade que lidera. O seu partido conservador, o Liberal Democrata, e o aliado budista Komeiro conseguiram manter a supermaioria de 2/3 das cadeiras na Câmara Baixa do Parlamento (e desta forma podem passar legislação sem a Câmara Alta). No entanto, foi o mais baixo índice de comparecimento às urnas na história democrática do Japão: 52.4%. O. Os eleitores não se motivaram com a alternativa, os desmoralizados oposicionistas um pouco à esquerda do Partido Democrático do Japão.

Os japoneses estão desanimados, o que condiz com duas décadas de estagnação de uma economia famosa por milagres. Abe gostaria de ser o santo milagreiro, tirando o Japão de sua deflação e impulsionando o crescimento (no terceiro trimestre a economia contraiu acima das expectativas). Ele colocou em prática uma política econômica ambiciosa das três flechas, mas nem tudo foi certeiro. As duas primeiras foram afrouxamento monetário e estímulos fiscais.

Agora com este novo mandato, ele precisa mostrar coragem (e não ser “complacente”, como alertou no domingo) para disparar a terceira flecha: as reformas estruturais. Os dois obstáculos clássicos são: acabar com o protecionismo do setor agrário e desregulamentar o mercado de trabalho, em um país geriátrico e no qual os jovens estão desmotivados para trabalhar.

Abe tem ainda uma quarta flecha, bem afiada: uma política externa mais agressiva que rechaça o pacifismo japonês do pós-guerra. Tal postura traz um certo alívio para os aliados americanos cansados de guerra, mas inquieta muito a vizinhança no Pacífico, a destacar China e Coreia do Sul, furiosos com o revisionismo histórico japonês.

O Shinzo Abe mais assertivo com este novo capital político deverá intensificar as tensões geopolíticas no Pacífico. E basta olhar o calendário: 2015 está aí, 70 anos do final da Segunda Guerra Mundial. É um momento de muito dilema para Shinzo Abe, com seu vigor mais nacionalista. Ele desafia as exigências chinesas por mais desculpas pelo comportamento atroz do Japão na Segunda Guerra, mas precisa se ajustar à realidade econômica que é garantir o mercado chinês para as empresas japonesas, especialmente no setor de serviços.

O samurai Shinzo Abe dá muita flechada. Sua tradição é acertar muito (como convocar estas eleições), mas também errar muito o alvo.

CHOQUE DE REALIDADE- “Não amor, não ficaremos juntos até o fim. Alguém precisa ficar do lado de fora para fechar o caixão.” (Climério)

“O álcool é companheiro da irresponsabilidade.” (Mim)

Em relação ao governo- “A gente não pode ter tudo, mas por que ter tão pouco?” (Mim)

“O que nos espera no novo ano? Mais Dilma. É para acabar!” (Eriatlov)