Nossos comunas

Os comunistas do Brasil são de Marte. Possuem propriedades e aplicações em bancos. Não deveriam dividir tudo para não pregar moral de cueca em plena missa?

Dora Kramer- Dupla face

Dora Kramer

O PT passou maus bocados na composição das alianças para concorrer às eleições em São Paulo e no Rio de Janeiro. Seu algoz não foi o oponente, mas o aliado PMDB.

Foi um revés atrás do outro, com a digital da mão (nem sempre leve) do gato. O que pôde o PMDB tirou do parceiro nos dois Estados de maior visibilidade do País, onde residem quase 35 milhões de eleitores.

Não que isso vá influir direta e necessariamente no resultado, dado que partidos não orientam - principalmente nos grandes centros - o voto do eleitor.

O movimento, entretanto, é interessante de ser observado e analisado nas suas origens, que remontam ao ano de 2008, cujas consequências se expressam de maneira contundente agora.

No Rio, a chapa liderada pelo governador Luiz Fernando Pezão juntou seis partidos além do PMDB, deixando para o petista Lindberg Farias o PC do B e o PSB.

Tudo certo para a candidatura da presidente Dilma Rousseff se o proclamado apoio do candidato a ela correspondesse à prática do partido no Estado, cuja maior demonstração de descompromisso foi o ato de adesão de prefeitos ao candidato do PSDB, Aécio Neves, organizado pelo presidente do PMDB fluminense.

Prefeitos e vereadores não comparecem a manifestações desse tipo por geração espontânea. Antes perguntam à chefia política se é para ir; só vão mediante determinação ou autorização.

Não consta ter havido rompimento entre os organizadores do ato e a "chefia" - Pezão, Sérgio Cabral e companhia. Da mesma forma ainda não se sabe quando será marcado um encontro semelhante para que prefeitos e vereadores manifestem seu apoio a Dilma.

Em São Paulo, a candidatura de Paulo Skaf atraiu o PSD, o PDT e PROS e, no último minuto, o PP de Paulo Maluf. Há quem diga que o PMDB derrotando o PSDB estará de ótimo tamanho para o PT.

Digamos que, se ocorrer, estará no máximo de tamanho médio. Entre outros motivos porque o PMDB não dividirá o poder com os petistas. Assim como estes, ao juízo daqueles, não o dividiram de fato no governo federal.

A versão de que a candidatura de Skaf "substituirá" a de Alexandre Padilha caso ela realmente não decole só interessa a Dilma e aos tucanos. À presidente, para reduzir os danos políticos de possível desempenho pífio do petista; ao PSDB interessa para tentar "colar" em Skaf a rejeição ao PT.

Por isso mesmo o PMDB não acha a companhia conveniente. O candidato ao governo deixou isso bem claro quando deu um "alto lá" diante da declaração da presidente de que ele também era o candidato dela, junto com Padilha, em São Paulo.

Relatadas as consequências, vamos às causas dessa desforra que o PMDB dá ao PT de forma bastante explícita no Rio e em São Paulo. Faz tempo que os pemedebistas prometiam esperar os petistas "na esquina".

Desde a eleição municipal de 2008. Ali começaram as divergências sérias por causa do comportamento do PT e do governo em relação à chamada política de alianças. Compromissos desfeitos, acordos quebrados, o Planalto sempre favorecendo o seu partido.

A prática se repetiu em 2010 e 2012. Popularidade presidencial em alta, o PMDB foi engolindo o sapo. O passivo de insatisfações aumentou com o tratamento dado pela presidente ao partido no governo, tido como humilhante, e a janela de oportunidade, ou melhor, a "esquina", surgiu com a queda nas pesquisas. Daí o troco.

Cidadela. Aécio Neves deixa o Senado na primeira sessão depois da volta do recesso do Congresso. No discurso de despedida vai antecipar partes da proposta do programa de governo. Já o candidato a vice, o também senador Aloysio Nunes Ferreira, mais cedo ou mais tarde terá de se afastar porque a ideia do titular da chapa é que ele não arrede pé de São Paulo.

Enquanto Aécio corre o País, Aloysio viaja pelo Estado. De preferência em agenda "casada" com a do governador Geraldo Alckmin.

MST entra no mercado capitalista

Por Jefferson Viana, publicado no Instituto Liberal

O movimento dos trabalhadores sem-terra (MST), conhecido nacionalmente e internacionalmente por desrespeitar a propriedade privada com as suas já conhecidas invasões a fazendas, brigar com unhas e dentes por uma reforma agrária prejudicial ao país, doutrinar crianças por meio do programa “sem terrinha”, suspeito de enviar militantes para Cuba para treinamento de guerrilha travestido de curso de medicina e apoiar e ser apoiado pelas ditaduras de Havana e Caracas e contar com bastante simpatia e aporte financeiro do governo federal brasileiro, agora entra no mercado capitalista com produtos produzidos por cooperativas pertencentes ao movimento.

Os ditos “produtos da reforma agrária” vão de arroz, feijão, leite condensado, queijos, doces, hortaliças, creme de leite até sucos e achocolatados. Com a venda de seus produtos, o MST já faturou cerca de R$ 100 milhões no último ano, e deve aumentar o seu faturamento com a distribuição da merenda escolar em cidades do Estado de São Paulo, incluindo até a capital, em um contrato girando em R$ 2,4 milhões.

O MST tem sido beneficiado pela nova legislação agrícola nacional, onde prevê que 30% dos alimentos do setor público tenham que ter origem na agricultura familiar, e também sendo financiado com grandes quantias provenientes do Plano Nacional de Agricultura Familiar, e também com um benefício escancarado previsto em lei: A lei de potencialidade institucional, criada em 2009, onde garante que um naco do mercado aos ditos movimentos sociais que lutam pela reforma agrária, vinculando o sistema de comercialização dos produtos em cooperativas.

O Governo, aproveitando as relações de longa data com o movimento, vem o beneficiando, numa mostra clássica do capitalismo de compadres. Nada melhor que intervenção estatal para garantir benefícios aos amigos.

Como diz uma pessoa conhecida minha, que é de esquerda: revolução se faz com dinheiro. E bastante, por sinal. E com o aporte do Governo, tanto financeiramente, tanto na legislação, as coisas estão ficando bastante fáceis para os sem-terra, buscando conquistar algo tão combatido pelo grupo: o “famigerado lucro”. E viva a contradição, mais uma vez.

COMBATENTE BAIANO

O exercício do poder, na Bahia, às vezes foi marcado pelo bom humor.

Em abril de 1961, por exemplo, quando os Estados Unidos protagonizaram a desastrada tentativa de invadir a Baía dos Porcos, em Cuba, o deputado estadual Raimundo Reis (PSD) enviou ao governador Juracy Magalhães um requerimento carregado de ironia, pedindo um navio da companhia estatal de navegação, que transportava baianos entre Salvador e Itaparica, para “defender a liberdade das Américas”.

Juracy despachou no alto do requerimento, de próprio punho:

- Conceda-se o navio. Que o requerente providencie voluntários.

Não se falou mais no assunto.

DP

Câmara pode votar hoje Decreto Legislativo que repudia arroto autoritário da dupla Dilma-Gilberto Carvalho:

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deve pôr em votação nesta quarta o Decreto Legislativo da Câmara que torna sem efeito o decreto presidencial 8.243 — aquele arroubo bolivariano de Dilma Rousseff —, que submete, ainda que de forma oblíqua, as decisões do governo federal a conselhos populares. Trata-se de uma óbvia usurpação dos poderes do Congresso pelo Executivo. Já tratei do assunto aqui muitas vezes. A Constituição estabelece, sim, a participação direta da população por meio de três instrumentos: plebiscitos, referendos e emendas de iniciativa popular. Os conselhos, na forma como quer o decreto de Dilma, simplesmente substituem a democracia representativa pela democracia direta.

A Folha, afirmou Alves: “O decreto está em desarmonia com o princípio da separação dos Poderes, pois ao Congresso Nacional cabe, precipuamente, formulação de políticas públicas, por meio de lei, após amplo debate entre todas as forças políticas — da situação e da oposição — sobre as mais diversas demandas de todos e quaisquer grupos da sociedade, alinhados ou não, ao governo”. É só uma questão de bom senso.

Nesta terça, Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, esteve com Alves. O deputado voltou a defender a retirada do texto, mas o governo deixou claro que não negocia. OI presidente da Câmara lamentou: “Esperava compreensão do governo, mas não foi possível”.

Não custa lembrar trechos do monstrengo dilmiano. O Artigo 1º do decreto estabelece: “Fica instituída a Política Nacional de Participação Social – PNPS, com o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil”. Sei… O Inciso II do Artigo 3º sustenta ainda que uma das diretrizes do PNPS é a “complementariedade, transversalidade e integração entre mecanismos e instâncias da democracia representativa, participativa e direta”.

Certo! Então os conselhos seriam uma forma de democracia direta, né? Só que é a democracia direta que se realiza à socapa, sem que ninguém saiba. Ou o “cidadão” decide fazer parte de algum “coletivo” ou “movimento social” ou não vai participar de coisa nenhuma. O texto tem o topete de definir o que é sociedade civil logo no Inciso I do Artigo 2º: “o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”. Ou por outra: é sociedade civil tudo aquilo que o poder decidir que é; e não é o que ele decidir que não é.

Fim da propriedade privada
Como observei numa coluna na Folha, O “indivíduo” só aparece no decreto para que possa ser rebaixado diante dos “coletivos” e dos “movimentos sociais institucionalizados” e “não institucionalizados”, seja lá o que signifiquem uma coisa, a outra e o seu contrário. Poucos perceberam que o decreto institui uma “justiça paralela” por intermédio da “mesa de diálogo”, assim definida: “mecanismo de debate e de negociação com a participação dos setores da sociedade civil e do governo diretamente envolvidos no intuito de prevenir, mediar e solucionar conflitos sociais”.

Ai, ai, ai… Como a Soberana já definiu o que é sociedade civil, podemos esperar na composição dessa mesa o “indivíduo” e os movimentos “institucionalizados” e “não institucionalizados”. Se a sua propriedade for invadida por um “coletivo”, por exemplo, você poderá participar, apenas como uma das partes, de uma “mesa de negociação” com os invasores e com aqueles outros “entes”. Antes que o juiz restabeleça o seu direito, garantido em lei, será preciso formar a tal “mesa”…

Isso tem história. No dia 19 de fevereiro, o ministro Gilberto Carvalho participou de um seminário sobre mediação de conflitos. Com todas as letras, atacou a Justiça por conceder liminares de reintegração de posse e censurou o Estado brasileiro por cultivar o que chamou de “uma mentalidade que se posiciona claramente contra tudo aquilo que é insurgência“. Ou por outra: a insurgência lhe é bem-vinda. Parece que ele tem a ambição de manipulá-la como insuflador e como autoridade.

Vocês se lembram do “Programa Nacional-Socialista” dos Direitos Humanos, de dezembro de 2009? É aquele que, entre outros mimos, propunha mecanismos de censura à imprensa. Qual era o Objetivo Estratégico VI? Reproduzo trecho:
“a- Assegurar a criação de marco legal para a prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos, garantindo o devido processo legal e a função social da propriedade.
(…)
d- Propor projeto de lei para institucionalizar a utilização da mediação como ato inicial das demandas de conflitos agrários e urbanos, priorizando a realização de audiência coletiva com os envolvidos (…) como medida preliminar à avaliação da concessão de medidas liminares (…)”

Dilma voltou à carga com o Decreto 8.243, resolveu dar uma banana para o Congresso e, em vez de projeto de lei, que pode ser emendado pelos parlamentares, mandou logo um decreto.

Que a Câmara tenha a decência de repudiar esse arroto autoritário!

Por Reinaldo Azevedo

Justiça manda transferir Dirceu de prisão para início do trabalho externo

Vai trabalhar ou só fazer de conta e montar suas  panelinhas? 

Júlio César pegou crucifixo de 'São Victor'

O problema é que os argentinos tem o Papa.O sujeito fala diretamente com o homem.Aí não há crucifixo que dê jeito.